ASAE multa ambulância por falta de dístico de não-fumador

ambulância

“Os Bombeiros Voluntários de Vagos foram multados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), em 2.500 euros, por não terem, no interior de uma ambulância, um autocolante referente à proibição de fumar, conta a Rádio Renascença. O presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares, considera que isto começa a ser uma “república das bananas”.

Reconhecendo que o caso é “insólito”, o presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vagos, Ricardo Fernandes, conta à Rádio Renascença (RR) que a corporação arrisca-se a pagar uma multa de 2.500 euros, apresentada pela ASAE, devido à ausência, no interior de um dos seus veículos, de um dístico de não-fumador.

Na antena da RR, Ricardo Fernandes confessa que nunca tinha ouvido falar sobre tal obrigatoriedade, até ao dia em que recebeu uma notificação da ASAE, tendo posteriormente confirmado na lei o que até agora desconhecia.

“O INEM certifica aquilo com tudo e mais alguma coisa e, entretanto, a ambulância veio de lá com o alvará certinho, [mas] por falta de um autocolante a não permitir que se fumasse, (…), decidiram que iriam instaurar uma coima”, revela o representante, acrescentando que “à cautela”, a corporação decidiu colocar dísticos em todas as suas ambulâncias porque “estamos a falar de uma coima mínima de 2.500, não é propriamente uma brincadeira, e a verdade é que pode ir até aos 10 mil euros”.

Também contactado pela RR, o presidente da Liga de Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares, considera que “os corpos e associações de bombeiros andam a ser perseguidos, neste momento pela ASAE e pelas autoridades policiais”, algo que, sublinha, não podem “admitir”.

“Procuramos todos os dias, através de uma postura séria e rigorosa, criar estabilidade e respeito institucional entre os vários actores neste processo, mas não estamos para admitir que isto continue assim. Senão, isto não é uma república democrática, é uma república das bananas, em que se exige tudo”, contesta Jaime Marta Soares. “

Original em: Notícias ao Minuto

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